Advogada Especialista
em Plano de Saúde no RJ

Liberação de Procedimentos Para Pacientes Neurológicos e Ortopédicos

Thayna de Paula Advocacia oferece suporte especializado para liberação de cirurgias, próteses, internações, e outros tratamentos indicados para pacientes com problemas de coluna, ossos, articulações, ou condições neurológicas.

Conte com atendimento humanizado e suporte 24h para urgências.
Da separação dos documentos, até a conclusão do tratamento.
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Saiba Mais ↓
98.76%

Taxa de sucesso para liberação de procedimentos neurológicos e ortopédicos, com ações judiciais

+400

Procedimentos neurológicos e ortopédicos liberados nos últimos 2 anos, com liminares (antecipação de tutela)

+13

Anos de experiência atendendo pacientes e famílias no RJ e em SP

24h-72h

Prazo médio para análise judicial da liminar, usando evidências médicas

Principais Casos que Resolvemos

Abusos do Plano contra Pacientes Neurológicos e Ortopédicos

Descubra as principais práticas ilegais que os planos de saúde cometem usando justificativas técnicas, e como podem ser contestadas.
(com base na Lei nº 9.656/1998, Código de Defesa do Consumidor, normas da ANS, e fundamentação médica neurológica e ortopédica.)

Negativa por "Fora do Rol da ANS" ou "Fim Estético"

O plano alega que o procedimento não está na lista da ANS. E por vezes chega ao absurdo de alegar "finalidade estética".

Mas, quando o tratamento é necessário, indicado por médico e não existe tratamento substituto adequado, o entendimento do STJ reconhece a cobertura do tratamento.

Se existe indicação médica, a negativa pode ser contestada.

✓ Autorização do tratamento adequado
✓ Menos atrasos
✓ Menor risco de sequelas

Negativa por Alegação de Carência ou Doença/Lesão Preexistente

O plano alega período de carência, ou preexistência da condição. Mas, nem sempre essa alegação de carência é válida.

Quando existe urgência, risco da condição de saúde piorar, ou falta de comprovação de má-fé, a legislação prevê carências tão rápidas quanto 24h.

✓ Atendimento garantido
✓ Liberação do tratamento
✓ Sem perda de tempo indevida

Substituição de Próteses, Materiais ou Técnica Cirúrgica

É comum o plano autorizar a cirurgia, mas negar o material, ou parte do procedimento indicado pelo médico.

Mas, a indicação médica não pode ser substituída sem base.

Se existe um motivo técnico específico para a escolha de implantes, próteses ou qualquer tecnologia, o plano não pode impor uma alternativa inferior.

✓ Equipamento e técnica ideal
✓ Sem precisar repetir procedimentos
✓ Mais chances de uma recuperação melhor

Falta de Profissionais Capacitados ou Hospital Adequado na Rede

O plano não tem, ou alega não ter, especialista ou hospital credenciado capaz de realizar o procedimento.

Se não existe rede capacitada e disponível no prazo determinado, o plano deve providenciar o tratamento sem prejuízo ao paciente, mesmo que seja fora da rede.

✓ Hospital com infraestrutura adequada
✓ Especialista capaz
✓ Sem custos adicionais

Junta Médica e Reavaliações

O plano convoca uma junta médica favorável aos próprios interesses, contesta os tratamentos para adiar custos, e sugere tratamentos substitutos.

Alguns pacientes aceitam esses tratamentos substitutos, e acabam precisando fazer tudo de novo meses depois.

As decisões da junta sempre são negativas, podem e devem ser questionadas quando contradizem à recomendação do seu médico.

✓ Tratamento adequado
✓ Sem tentar vários procedimentos
✓ Mais chances de uma boa recuperação

Atrasos, Descumprimentos Legais, e Erros Administrativos

O plano não responde, ou demora o máximo que puder, chegando a descumprir os prazos legais.

Enquanto isso, o paciente espera com dor e preocupação, sem saber se o plano errou, ou se "armou" algo com o hospital. Tenta reclamar na ANS, Procon, ou Consumidor.gov, sem saber que nada disso afeta a aprovação.

Atrasos, descumprimentos e falta de respostas, não podem atrapalhar o direito ao tratamento, especialmente se existe comprovação de urgência e risco à saúde.

✓ Sem atrasos ilegais
✓ Acesso ao tratamento adequado
✓ Compensação financeira justa

Se tem um problema parecido te impedindo de realizar seu procedimento, podemos ajudar! Não deixe o plano te fazer desistir da sua saúde.

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Quem Luta pela Liberação do Seu Procedimento

Thayna de Paula

Thayna é advogada e assessora jurídica de hospitais, (OAB RJ 205.942).

Após 8 anos liderando escritórios, Thayna decidiu especializar sua atuação em Direito da Saúde, e se tornou diretora jurídica de hospitais privados no RJ.

Vendo seu próprio pai ficar deficiente da cintura para baixo por um cisto na coluna, Thayna luta para evitar que pacientes e suas famílias sofram com as sequelas irreversíveis, causadas por atrasos e negativas injustas em casos neurológicos e ortopédicos.

Pós-graduada em Direito Público, Direito Civil e Processo Civil pela FESUDEPERJ, e UCAM
Especialista em Direito Contratual pela EMERJ
Especialista em Responsabilidade Civil Médica e Mestranda em Direito da Saúde pela UNISA e PUC-Rio
Especializações Técnicas no Hospital Israelita Albert Einstein
Membra da Associação dos Escritórios de Defesa Médica, e Vice Presidenta da Fundação de Saúde Menino Jesus
Certificada como Embaixadora Internacional em Inovação e Redução de Desigualdade Social pela GYIN, IFAD, e Phelps Stokes-Benin
Thayna de Paula – Advogada
+2000 casos na carreira

Promovendo Justiça e Conhecimento

Palestras e Artigos

Como Estruturamos a Liberação do Seu Procedimento

Além de ajuizar uma ação, pensamos em cada passo para acelerar a liberação da liminar, garantir que seu acesso à saúde aconteça na prática, e conduzir tudo isso com transparência e honestidade.

Análise do caso
1

Você Recebe uma Análise Técnica do Seu Caso

Você entra em contato pelo WhatsApp ou formulário. Em até 1 hora útil retornamos para agendar uma análise por videoconferência, entender o seu caso, e te mostrar os melhores caminhos para seguir.

✓ Para preservar sua privacidade, pedimos apenas os documentos essenciais, com envio da documentação online.
Estratégia legal
2

Estratégia Legal Exclusiva com Base Médica

Após analisar seu caso, construíremos toda a estratégia jurídica, com toda a fundamentação médica e legal necessária para uma aprovação mais rápida.

✓ Base jurídica e médica, provas e evidências para aprovação
Ação judicial
3

Só Paramos Quando Seu Procedimento Acontecer

Ajuizamos a ação com pedido de liberação imediata, e não paramos até que você entre no hospital com tudo autorizado, tenha seu tratamento, e saia bem.

✓ Todo o processo é acompanhado com suporte contínuo e atendimento 24h para urgências.
Compensação
4

Buscamos Compensação Pelo Seu Sofrimento

Entendemos os atrasos indevidos, desgastes emocionais, e prejuízos financeiros que podem ser causados pelos abusos do Plano de Saúde. Então além da liberação do seu procedimento, buscamos a possibilidade de indenização.

✓ Lutamos para que a justiça seja feita com uma compensação justa.

Nossa Garantia Incondicional

Se entendermos que a aprovação é possível no seu caso e decidirmos trabalhar juntos, faremos tudo o que for legalmente possível para que você receba o tratamento adequado o quanto antes.

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Confira o Que Dizem Sobre Nós

Veja os relatos de pacientes, médicos, hospitais e profissionais da saúde que confiaram no Thayna de Paula Advocacia.

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Boa tarde Thayna, tudo bem? Já fiz a cirurgia ontem, e já tô em casa hoje. Obrigado por você conseguir fazer isso por mim! Demorou um pouquinho mas conseguiu, a Unimed dizendo que não foi o papel pra lá. Enganando, porque era tudo mentira. Foi sim! Sei que você deu um jeito aí que resolveu!

5 estrelas Alexandra C. Cirurgia Ortopédica - RJ
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Meu Deus Dra. a justiça existe? Obrigada. Te encontrei no desespero no Google. Me salvou.

5 estrelas Geisse B. Paciente Oncológico - RJ
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Já trabalho com ela a pelo menos 05 anos. Sou muito satisfeita com a atuação dela.

5 estrelas Karina B. Profissional da Saúde - RJ
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Profissional Excelente! Super competente e muito dedicada.

5 estrelas Caroline M. Profissional de Saúde - RJ
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Ela desenvolve um excelente trabalho de Kit de documentação.

5 estrelas Dra. Tamara T. Médica - RJ

Quanto Tempo Seu Tratamento Pode Esperar?

Atuando diariamente em casos neurológicos e ortopédicos, entendemos que cada dia de atraso pode significar mais dor, mais limitação, risco da condição piorar, e possivelmente sequelas irreversíveis como deficiências físicas, motoras e cerebrais permanentes.

1-6 Meses

Quando não tem ação judicial, o plano costuma levar semanas para dar uma resposta, e meses para reavaliar uma negativa.

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24–72 Horas

Quando entramos com ação judicial, o pedido de liminar é analisado em média de 24h-72h.

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1 Hora

Retornamos em até 1h útil, após o primeiro contato. 100% online com envio digital de documentos, em todos os municípios do RJ.

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Agora

Um clique pode mudar a recuperação do seu tratamento agora.

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Perguntas Frequentes

Esclarecemos abaixo as dúvidas mais comuns que recebemos de pacientes sobre negativas do plano de saúde em casos neurológicos e ortopédicos.

Essa dúvida é totalmente compreensível. Talvez você dependa do seu emprego e não quer criar outro problema.

A ação é contra a operadora, e não contra seu empregador. Então seu chefe não sabe sobre o processo, não é parte do processo, e não recebe nenhuma notificação judicial sobre o processo.

Além disso, o plano de saúde tem o dever de manter sigilo. Então a única possibilidade de seu chefe saber de um processo é se você mesmo falar.

Recomendamos que nenhuma informação sobre seu processo seja tratada em ambiente profissional. Exercer seu direito não é motivo para demissão.

Se esse medo está impedindo você, agende uma análise do seu caso e esclareça isso antes de continuar adiando seu tratamento.

Se o plano já negou seu tratamento, é natural pensar que eles podem tentar cancelar.

Mas o plano não pode cancelar seu contrato como retaliação a um processo judicial. Isso seria ilegal e geraria direito a indenização.

Além disso, se o plano é empresarial, a decisão de cancelamento não é do plano, mas sim da empresa contratante. E como explicamos na pergunta anterior, seu empregador nem fica sabendo do processo.

Então não há risco de cancelamento por retaliação.

O contrato não pode ser cancelado por você ter buscado a Justiça.

Isso seria retaliação, que é ilegal.

Na verdade, após a liminar ser concedida, o plano é obrigado a autorizar o procedimento e não pode criar obstáculos adicionais.

Caso o plano tente cancelar seu contrato após você ganhar a ação, isso seria considerado retaliação ilegal e geraria direito a indenização por danos morais.

Você já está lidando com dor, limitação, consultas médicas.

A última coisa que você precisa é de mais burocracia.

Por isso, para preservar sua privacidade, solicitamos apenas os documentos essenciais:

Negativa por escrito (se tiver)

Laudo médico

Fora isso, você recebe uma checklist clara com envio 100% digital.

E se faltar algum documento te orientamos em como conseguir

Para saber exatamente o que será necessário no seu caso, envie uma mensagem e receba uma lista personalizada no seu WhatsApp.

Isso acontece com frequência.

Talvez você tenha pedido a negativa e eles ficaram enrolando.

Ou disseram algo por telefone e nunca formalizaram.

O fato é: Se houve indicação médica e negativa de cobertura, o plano é obrigado a justificar por escrito.

Se você ainda não tem a negativa, nós te orientamos como solicitar.

Envie os detalhes para análise e veja o que podemos fazer.

O juiz decide usando a base médica.

Então se o laudo for mais específico sobre a sua necessidade, é melhor.

Mas se for necessário complementar, te orientamos sobre quais informações precisam constar para fortalecer o caso.

Antes de assumir que seu laudo não serve, envie para análise.

Nós avaliamos tecnicamente e te indicamos o melhor caminho.

Para decidir quando sai a liberação de uma liminar o juiz analisa principalmente:

Se existe direito direito à cobertura

E se existe comprovação de urgência técnica

Então quando nós demonstramos os riscos da demora, usando base médica neurológica e ortopédica… As chances da liminar ser concedida mais rápido, aumentam.

Se você quer entender como isso se aplica ao seu diagnóstico específico, agende sua análise e tenha uma estratégia pensada exclusivamente para o seu caso.

Os prazos variam.

Depois da liminar, o plano pode ter um prazo para recorrer (normalmente 10–15 dias).

Mas na prática, muitos procedimentos ocorrem em semanas ou poucos meses depois do início da ação.

Sem medida judicial, a espera pode se prolongar indefinidamente.

Já vimos casos em que esperar o plano resultou em sequelas permanentes.

Então se o fator tempo está pesando na sua decisão, agende agora sua análise para descobrir qual o cenário mais rápido para sua situação.

Essa pergunta normalmente vem de alguém já cansado.

Você provavelmente já discutiu com o plano. Já ouviu negativa.

Já perdeu tempo.

E você sabe que em casos neurológicos e ortopédicos, perder tempo traz risco de um quadro de saúde pior.

Então a grande pergunta é "Será que o SUS libera mais rápido do que se eu tentar uma ação judicial contra o plano?"

No SUS, o caminho geralmente envolve:

Consulta no postinho (UBS)

Encaminhamento

Entrar na fila de regulação

Esperar por vaga hospitalar

E se demorar, envolve entrar com ação judicial contra o SUS

E nisso tudo, não existe prazo fixo.

Além disso, se depois você decidir buscar judicialmente o plano, terá perdido tempo.

Na ação contra o plano, as liberações que mais demoram podem levar 3 meses quando os planos atrasam o cumprimento da decisão judicial.

Então se você tem o plano, e tem indicação médica, é mais recomendável buscar a reversão da negativa do que iniciar uma fila no SUS sem previsão de atendimento.

E se ainda tiver dúvidas, vale analisar seu caso específico para entender qual das duas opções é mais eficiente para seu quadro específico.

Ainda tem alguma dúvida sobre o seu caso específico?

Entre em contato e tire suas dúvidas! Se tiver chance de aprovação, explicaremos os próximos passos com clareza.

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